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Investigação Criminal

Investigação Criminal:
Uma encruzilhada de saberes ao serviço da justiça
Informação Geral
Data: 14 de Junho
Corpo Docente: Dr. José Braz
Preços:
ESTUDANTE: 25 €
NÃO-ESTUDANTE: 50 €
Certificação: Certificado de Participação
Horário: 09h30 - 12h30
14h00 - 17h00
Programa
1. Investigação criminal
Natureza e especificidade epistemológica. Inserção sistémica na organização do Estado de Direito democrático. Justiça e segurança. Ciência e tecnologia.
1.1 Conceito jurídico-normativo
LOIC; CPP; LSI. Modelos de organização policial. Modelos de coordenação e de cooperação interisntitucional
1.2 Conceito material
Ciência e tecnologia ao serviço do Direito e Justiça. O processo histórico-científico e os modernos sistemas de produção de prova. Transversalidade e interdisciplinaridade
2. Estratégias da investigação criminal: Os caminhos, os rumos, as opções da actividade investigatória
2.1. Interrogação
Prova pessoal. Técnicas de entrevista e interrogatório. Análise e interpretação de perfis. Negociação e interação.
Intervalo
2.2. Instrumentação
Prova material. Criminalística. Polícia Técnica. Polícia Científica. Transversalidade e interdisciplinaridade . Exame e perícia. A ciência e a tecnologia como suporte da verdade. Os direitos humanos. Os limites ético-jurídicos.
Almoço
2.2. Instrumentação
Prova material. Criminalística. Polícia Técnica. Polícia Científica. Transversalidade e interdisciplinaridade. Exame e perícia. A ciência e a tecnologia como suporte da verdade. Os direitos humanos. Os limites ético-jurídicos.
Intervalo
3. Organização da investigação criminal.
O “motor” da investigação criminal. Organização interna. Modelos
3.1. Método
Raciocínio dedutivo e indutivo. Paradigmas metodológicos. Crime comum. Crime organizado.
3.2. Informação
Sistemas de informação. Análise de informação. Intelligence criminal
3.3. Cooperação
Goblalização. Normalização procedimental. Cooperação internacional. O trabalho em rede.
9h30
10h45
11h00
12h30
14h00
15h30
15h45
Corpo Docente
Dr. José Braz
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Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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É assessor de investigação criminal aposentado e ex-director nacional adjunto da Policia Judiciária, instituição onde trabalhou durante 32 anos, desempenhando funções operacionais, de chefia operacional e de direção, em várias áreas criminais.
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Foi professor do Instituto Nacional de Polícia Judiciária e Ciências Criminais.
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Presentemente é colaborador de várias universidades, academias e instituições de ensino, nacionais e estrangeiras.
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É director executivo da revista jurídica “Terra de Lei”.
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Membro efectivo da Sociedade Portuguesa de Criminologia.
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Membro da Direcção do Instituto Internacional de Estudos de Polícia Judiciária.
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Consultor e conferencista, tem várias obras e trabalhos e publicados nas áreas da Justiça e Segurança.